Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Previdenciário. Agravo interno. Apelação cível. Suspensão do benefício. Comprovação tempo trabalhado.

Provimento à remessa necessária e ao recurso de apelação.

Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios

O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão nos contratos de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Acordo coletivo. Vigência.

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo

Jayme Walmer de Freitas é Juiz criminal, mestre em processo penal pela PUC - São Paulo, coordenador de Pós-Graduação em Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus e autor dos livros Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambos pela Editora Saraiva. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus, preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame para a OAB, por 14 anos.

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

Lei que prevê menos tempo na fila dos bancos vale a partir de hoje

Tempo de estudo de aluno-aprendiz em escola pública pode ser computado para aposentadoria

O ministro negou pedido de reforma da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), favorável a Antônio Carlos Soares da Costa.

O período de licença por motivo de casamento pode ser considerado como tempo especial?

Período de licença por casamento pode ser considerado como tempo de exposição a agentes nocivos

O tempo no Mestrado conta como Magistério na aposentadoria do professor?

Por Bruno Sá Freire Martins